Gerência criada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult ES) para orientar e acompanhar o processo de fortalecimento e criação dos Sistemas Municipais de Cultura, alinhados aos Sistemas Estadual e Nacional de Cultura.
Site: http://www.secult.es.gov.br
E-mail: sistema.secultes@gmail.com
Telefone Público: (27) 3636-7107
Endereço: Rua Luiz Gonzales Alvarado, 51 , Enseada do Suá, 29050-380, Vitória, ES
CEP: 29050-380
Logradouro: Rua Luiz Gonzales Alvarado
Número: 51
Complemento:
Bairro: Enseada do Suá
Município: Vitória
Estado: ES
Descrição
Sistema Estadual de CulturaO Sistema Estadual de Cultura, coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura, constitui-se de um processo de gestão de políticas culturais, por meio da ação integrada entre os setores internos da SECULT e da articulação destes com os demais entes da federação – governos federal e municipais – e com a sociedade civil, estruturando mecanismos e processos que visem ao compartilhamento de informações, gestão, fomento, com participação social.
Essa construção coletiva teve início com as assinaturas de protocolos de intenção entre o MINC e os governos estaduais e municipais estabelecendo condições institucionais para a implementação do Sistema Nacional de Cultura - SNC, tais como: criar órgão gestor ou fortalecer os já existentes; criar a lei do plano de cultura; criar ou fortalecer os mecanismos de fomento à atividade cultural; criar ou fortalecer os conselhos estaduais e municipais de políticas culturais e demais processos de participação social na cultura.
O objetivo é promover a informação cultural integrada, realizar padrões de gestão compatíveis com as necessidades da sociedade por meio do planejamento de políticas e ações culturais, otimizar investimentos e promover o acompanhamento e avaliação das diretrizes, objetivos e metas acordados para o desenvolvimento contínuo do setor.
Em 2012 a SECULT assinou o Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Em dezembro de 2014, o Governo do Espírito Santo sancionou a lei de criação do Plano Estadual de Cultura, passando a contar com os elementos básicos da estrutura de gestão, no plano estadual, para a constituição do Sistema Estadual de Cultura.
Uma gestão sistêmica da cultura requer o alinhamento e a integração de programas e ações culturais promovidas por diferentes áreas da administração direta e/ou indireta das esferas municipal, estadual e federal.
O Sistema Estadual de Cultura do Espírito Santo passará a atuar como sistema, de fato, com a criação e funcionamento de estruturas de gestão da cultura nos municípios, formadas por: órgão específico de gestão da política cultural (secretaria, departamento etc.); Plano Municipal de Cultura; Fundo Municipal de Cultura; Conselho Municipal de Cultura e/ou outras instâncias colegiadas de interlocução com a sociedade civil para o desenvolvimento da cultura.
Objetivo Geral do Sistema Estadual de Cultura
Fortalecer a institucionalização e o relacionamento sistêmico das instituições públicas de cultura do Espírito Santo.
Objetivos Específicos
Estabelecer competências e parcerias entre os diferentes entes da federação nas áreas de gestão e de promoção da cultura;
Promover o intercâmbio entre os entes federados para a formação, preservação, fomento, difusão e circulação de bens e serviços culturais;
Estabelecer um processo democrático de participação na gestão das políticas e dos investimentos públicos na área cultural;
Fomentar políticas públicas que afirmem a centralidade da cultura no fortalecimento das identidades e das expressões artísticas e culturais, no desenvolvimento econômico e na transformação social.
Composição do Sistema Estadual de Cultura:
I – Coordenação:
Secretaria de Estado da Cultura
II - Instâncias de Articulação e participação social:
Conselho Estadual de Cultura – CEC
Conferência Estadual de Cultura
Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura
III – Instrumentos de gestão cultural:
Plano Estadual de Cultura
Fundo Estadual de Cultura
Programa de formação em arte e cultura
Mapeamentos/cartografias culturais
IV – Sistemas Setoriais de Cultura
Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas
