Editais da Cultura - 2017
Edital 017/2017 - Patrimônio Cultural Arquitetônico Tombado em Sítios Históricos
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Inscrições abertas de 06/09/2017
a 01/11/2017
às 23:59
Constitui objeto deste edital o apoio a projetos em bens imóveis tombados, situados nos Sítios Históricos (Itapina, Muqui, Santa Leopoldina, São Mateus e São Pedro do Itabapoana), com ações que tenham como objetivo a preservação, recuperação, adequação, manutenção preventiva e corretiva e a conservação dos bens imóveis. O valor total deste é de R$ 480.000,00, sendo 08 prêmios de R$ 60.000,00 cada.
Site: https://secult.es.gov.br/editais-2017?page=2 https://secult.es.gov.br/editais-2017?page=2
Descrição
Constitui deste edital a seleção de projetos culturais e concessão de prêmio para patrimônio cultural arquitetônico tombado em sítios históricos no Espírito Santo, criando condições de preservação, conservação e valorização desses bens culturais, bem como a revitalização cultural das comunidades envolvidas.Os projetos deverão ser executados no período de novembro de 2017 a dezembro de 2018.
Para os efeitos deste edital, entende-se que patrimônio cultural arquitetônico tombado são os bens culturais imóveis, de propriedade privada, tombados individualmente ou em conjunto pelo Conselho Estadual deCultura (CEC), situados em áreas urbanas, pertencentes às poligonais de tombamento em um dos 05 (cinco) Sítios Históricos tombados pelo CEC, a saber: Itapina – Colatina, Muqui, Santa Leopoldina, São Mateus, São Pedro do Itabapoana – Mimoso do Sul.
Os projetos poderão propor uma ou mais das seguintes ações, em 01 (um) ou mais bens imóveis:
a) Desenvolvimento de projetos de arquitetura e/ou de engenharia para o imóvel, inclusive taxas para aprovação nos órgãos necessários;
b) Prospecção, inclusive material, mão de obra e estudos necessários;
c) Execução de obras de conservação/manutenção externa ou interna do imóvel, inclusive material e mão de obra;
d) Restauração do imóvel, inclusive material e mão de obra;
Os projetos poderão incluir o desenvolvimento e execução de projetos para utilização do imóvel para fins turísticos e/ouculturais; realização de ações de difusão, divulgação e promoção de ações turísticas e/ou culturais desenvolvidas no imóvel.
O valor total do prêmio objeto deste edital é de R$ 480.000,00, contemplando o máximo de 08 projetos culturais, com 08 prêmios, distribuídos entre os Sítios Históricos do Espírito Santo, sendo 01 prêmio, pelo menos, para cada sítio (Itapina - Colatina, Muqui, Santa Leopoldina, São Mateus e São Pedro do Itabapoana – Mimoso do Sul).
